Parajara Moraes Alves Junior, contador especialista em agronegócio e consultor em planejamento tributário, sucessório e patrimonial rural, com mais de 30 anos de tradição no ecossistema do agronegócio, apresenta a doação em vida com reserva de usufruto como uma das estratégias mais eficientes e menos exploradas no planejamento sucessório rural. Eficiente porque resolve o problema da transmissão patrimonial de forma organizada e com menor custo tributário. Pouco explorada porque muitos produtores ainda confundem doação com perda de controle, e não é isso que acontece quando o usufruto é reservado corretamente.
A lógica é simples. O produtor doa o imóvel rural aos herdeiros, mas reserva para si o direito de usufruto vitalício. Isso significa que ele continua morando na propriedade, explorando a atividade rural, recebendo os frutos e rendimentos e tomando as decisões sobre o bem pelo resto da vida. O que muda é a titularidade da nua propriedade, que passa aos herdeiros no momento da doação. Quando o doador falecer, o usufruto se extingue automaticamente e os herdeiros passam a ter a propriedade plena, sem necessidade de inventário para aquele bem específico.
Por que essa estratégia interessa ao produtor rural?
O inventário judicial é um processo lento, caro e que imobiliza o patrimônio. Custas processuais, honorários advocatícios, ITCMD e o tempo que o processo pode levar são fatores que corroem o patrimônio e criam conflito entre herdeiros. A doação em vida com reserva de usufruto retira o imóvel do inventário.
O bem já foi transmitido em vida, com documentação clara, base de cálculo definida e ITCMD pago no momento da doação, geralmente sobre um valor menor do que o que seria apurado anos depois no inventário. Parajara Moraes Alves Junior destaca que, além da eficiência tributária, essa estratégia tem um benefício prático imediato: ela define em vida quem vai herdar o quê, evitando as disputas que surgem quando os herdeiros têm interpretações diferentes sobre a vontade do patriarca ou da matriarca.
O ITCMD na doação com reserva de usufruto
No momento da doação, incide o ITCMD sobre o valor da nua propriedade transmitida. A base de cálculo é o valor venal do imóvel, descontado o valor do usufruto, que é calculado com base na expectativa de vida do doador segundo tabelas atuariais.
Isso significa que, em geral, o ITCMD pago na doação em vida é menor do que seria pago no inventário, quando incidiria sobre a propriedade plena do imóvel avaliada ao valor de mercado da época. Parajara Moraes Alves Junior reforça que a legislação estadual precisa ser consultada para verificar as alíquotas e eventuais isenções aplicáveis, já que as regras variam de estado para estado.
Quando essa estratégia faz mais sentido
A doação em vida com reserva de usufruto é especialmente vantajosa quando o produtor já tem clareza sobre a divisão do patrimônio entre os herdeiros, quando os imóveis rurais têm tendência de valorização ao longo do tempo e quando o produtor quer garantir que a gestão da propriedade continue concentrada em suas mãos enquanto ainda estiver ativo.
Para Parajara Moraes Alves Junior, ela também funciona bem em combinação com outras ferramentas de planejamento sucessório, como a holding familiar rural e o acordo de sócios, criando uma estrutura integrada que organiza tanto a transmissão do patrimônio quanto a governança da atividade rural após a sucessão.
Os cuidados necessários antes de decidir
Parajara Moraes Alves Junior frisa que a doação em vida, mesmo com reserva de usufruto, é um ato jurídico que exige atenção. Uma vez realizada, a doação não pode ser desfeita unilateralmente, salvo em casos específicos previstos em lei, como ingratidão do donatário.
Além disso, é preciso verificar se a doação respeita a legítima dos herdeiros necessários, que corresponde a 50% do patrimônio do doador e não pode ser comprometida por doações em vida. A formalização precisa ser feita por escritura pública registrada no cartório de imóveis, e toda a documentação deve estar em ordem para evitar questionamentos futuros.
O planejamento sucessório rural bem feito não elimina o imposto nem ignora as obrigações legais. Ele organiza a transmissão do patrimônio de forma que a família pague o que deve, no momento certo, com o menor impacto possível sobre o patrimônio que levou décadas para ser construído.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez